AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2623/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1008/2026
O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação de serviços comuns de engenharia para limpeza de rede, ramal e emissário de esgoto, com julgamento pelo Maior Percentual de Desconto. A decisão baseia-se no art. 71, § 2º, IV da Lei nº 14.133/2021, motivada por fato superveniente caracterizado por erro técnico da Plataforma BNC na etapa de propostas e lances e pela impossibilidade de nova republicação no referido sistema. Fica autorizada a abertura e publicação imediata de novo edital correspondente.
Assinado eletronicamente no final do documento com base no Decreto nº 403/2021.
Maricélia Soares de Sá
Diretora-Presidente do SAMAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APAE DE IBIPORÃ
LEI ORDINÁRIA N° 3460/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3461/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3462/2026
Portaria nº481/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3459/2026
PORTARIA Nº 480, DE 19 DE JUNHO DE 2.026.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2.025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 337/2.025
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2026
ERRATA AO DECRETO Nº 217/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2024
