Município de

Ibiporã (PR)

PORTARIA Nº 412, DE 22 DE MAIO DE 2.026.

Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal, para atuar no contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2.026, cujo objeto é a aquisição de Tapetes do tipo capacho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Designar Fiscais e Gestor do Contrato nº 124/2.026, decorrente do Processo Administrativo nº 1.204/2.025, Pregão Eletrônico nº 29/2.026.

Art. 2º Designar como Gestores do presente Contrato os seguintes servidores: Secretário Municipal de Administração, Sr. Juarez Afonso Ignácio, matrícula nº 51271; Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Ester Rosana de Moura da Costa, matrícula nº 24991; Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Luciana Masson, matrícula nº 51281; Secretário Municipal de Educação, Sr. Atef El Kadri, matrícula nº 51161; Secretário Municipal de Esporte, Recreação e Lazer, Sr. Cláudio Marcos Gozzo, matrícula nº 50931; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Alberto Baccarim, matrícula nº 51621; Secretário Municipal de Obras, Sr. Junior Frederico Aliano, matrícula nº 46401; Secretário Municipal do Trabalho, Sr. Gustavo Toneli de Sá, matrícula nº 51151; e Secretária Municipal de Saúde, Sra. Leiliane de Jesus Martini Lopes Vilar, matrícula nº 3308; para promover a gestão do Contrato.

Art. 3º Designar como Fiscal o Sr. Lucas Roverato Pereira, matrícula nº 40981, da Secretaria Municipal de Administração; Sra. Ana Paula Ribeiro Pelisson, matrícula nº 25481, da Secretaria Municipal de Assistência Social; Sr. Valdecir José de Lima, matrícula nº 13481, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Sr. Willian Augusto Moreira, matrícula nº 41051, da Secretaria Municipal de Educação; Sr. Jayme Luiz Lino, matrícula nº 25751, da Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer; Sra. Ariane Cristina de Oliveira, matrícula nº 51771, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Sr. Rafael Alves da Silva, matrícula nº 38931, da Secretaria Municipal de Obras; Sra. Patricia Santos Manoel, matrícula nº 31261, da Secretaria Municipal do Trabalho; e Sra. Vanessa Silva Rodrigues dos Santos, matrícula nº 42671, da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.

Art. 4º Designar como Fiscal Suplente o Sr. Alan Diego Ferreira, matrícula nº 46431, da Secretaria Municipal de Administração; Sra. Caroline Lumi Sugahara, matrícula nº 43301, da Secretaria Municipal de Assistência Social; Sr. Milton Nogima, matrícula nº 41121, da Secretaria Municipal de Educação; Sr. Emerson José de Oliveira, matrícula nº 27181, da Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer; Sra. Tatiana Franco Garcia, matrícula nº 36891, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Sra. Maíra Damazio Bruna, matrícula nº 40841, da Secretaria Municipal do Trabalho; e Sra. Fabiana de Moraes, matrícula nº 30851, da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, nos impedimentos legais e eventuais do Fiscal Titular.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2.026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.

CONTRATADA: 53.756.019 RENAN FARIAS BATISTA – CNPJ/MF: 53.756.019/0001-29.

Proc. Adm. nº 1.204/2.025 – Pregão Eletrônico nº 29/2.026 – Contrato nº 124/2.026 – Protocolo n° 19.539/2.025.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Tapetes do tipo capacho.

PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de maio de 2.027.

VALOR DO CONTRATO: R$ 56.631,75 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 dias após a entrega da Nota Fiscal.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2.026.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito Municipal