Município de

Ibiporã (PR)

ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
(48ª FESTA JUNINA MUNICIPAL DE IBIPORÃ – “ARRAIÁ DA TERRA BONITA”)

O MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção e complementação do Edital de Chamada Pública para Credenciamento, conforme segue:

1. DA CORREÇÃO DO NÚMERO/ANO DO EDITAL

ONDE SE LÊ:

Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2025

LEIA-SE:
Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2026

A presente correção aplica-se a todo o documento, inclusive cabeçalhos, anexos e demais referências.

2. DA INCLUSÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

ONDE NÃO CONSTOU:

Prazo para impugnação do edital.

PASSA A CONSTAR:

17. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

17.1. Qualquer interessado poderá impugnar os termos do presente Edital, por meio de requerimento formal devidamente fundamentado.

17.2. A impugnação deverá ser protocolada até o dia 04 de maio de 2026, às 17h00, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Rua Dom Pedro II, nº 368 – Centro, Ibiporã/PR, ou por meio do endereço eletrônico:
https://ibipora.oxy.elotech.com.br/governo-digital/servicos/patrimonio--espaco-publico-festas-e-eventos

17.3. A Administração Pública terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e resposta da impugnação.

17.4. A apresentação de impugnação não suspenderá automaticamente o andamento do certame, salvo decisão fundamentada da Administração.

17.5. Caso a impugnação seja acolhida, será designada nova data para a continuidade do processo, se necessário.

3. DA ALTERAÇÃO DO TEXTO DE ABERTURA (ÂMBITO DOS PARTICIPANTES)

ONDE SE LÊ:

“…estão abertas as inscrições para entidades, associações e às instituições de educação e assistência social, com sede em Ibiporã…”

LEIA-SE:

“…estão abertas as inscrições para entidades, associações e às instituições de educação e assistência social com sede e/ou atuação em Ibiporã, na venda de produtos alimentícios e bebidas entre outros…”

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital.

Ibiporã,30 de abril de 2026.

LUCIANA MASSON
Secretária Municipal de Cultura e Turismo