Decreto nº106/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2551/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 106, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Súmula: Exonera do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete VI.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2.236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração contido no Protocolo nº 2885/2026.
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerado, a partir de 12 de março de 2026, OSVALDO DORIGON, matrícula 48861, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete VI, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal De Gestão De Pessoas |
JOSE MARIA FERREIRA Prefeito Do Município |
Portaria n° 032/2026
DECRETO Nº 105/2026
Errata à RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMAS
Portaria nº247/2026
Portaria nº238/2026
Portaria nº225/2026
Portaria nº246/2026
Portaria nº244/2026
Portaria nº237/2026
Portaria nº236/2026
Portaria nº224/2026
Portaria nº214/2026
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Decreto nº101/2026
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 02/2026