Portaria nº225/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2551/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Súmula: Revoga o Adicional de Insalubridade atribuído a servidores.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o inciso II, do §2º, do Artigo 201, do Estatuto dos Servidores do Município de Ibiporã;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, o Adicional de Insalubridade, de 20% (vinte) por cento, sobre seu vencimento básico, atribuído aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
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PROT. |
MATR. |
SERVIDOR |
A PARTIR DE |
PORTARIA QUE ATRIBUIU |
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4961/2025 |
23571 |
ADEMILSON FELIX DE OLIVEIRA |
05/05/2025 |
574/2022 |
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15831/2025 |
20411 |
JORGE APARECIDO DE OLIVEIRA |
22/05/2025 |
286/2011 |
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4117/2026 |
21541 |
VERA APARECIDA DO CARMO |
23/02/2026 |
472/2019 |
Art. 2º. Revogar, o Adicional de Insalubridade, de 40% (quarenta) por cento, sobre seu vencimento básico, atribuído a servidora abaixo relacionada, conforme segue:
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PROT. |
MATR. |
SERVIDOR |
A PARTIR DE |
PORTARIA QUE ATRIBUIU |
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2110/2026 |
47261 |
JENIFER GABRIELE PRADO RIBEIRO |
27/02/2026 |
872/2021 |
Art. 3º. Revogar, o Adicional de Insalubridade, de 20% (vinte) por cento, sobre seu vencimento básico, atribuído ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:
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PROT. |
MATR. |
SERVIDOR |
A PARTIR DE |
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5189/2026 |
26321 |
RONALDO PEDROZO |
13/02/2026 |
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
Portaria n° 032/2026
DECRETO Nº 105/2026
Errata à RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMAS
Portaria nº247/2026
Portaria nº238/2026
Portaria nº246/2026
Portaria nº244/2026
Portaria nº237/2026
Portaria nº236/2026
Portaria nº224/2026
Portaria nº214/2026
Portaria nº199/2026
Decreto nº106/2026
Decreto nº101/2026
Decreto nº100/2026
PORTARIA Nº 205, DE 06 DE MARÇO DE 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 02/2026