TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 35/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2539/2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações
Considerando a rescisão unilateral do contrato com a empresa LASER GRÁFICA E SOUZA LTDA, diante de seu pedido de desistência;
Considerando o disposto no artigo 90, §7º, da Lei nº 14.133/2021, dispondo que é facultado à Administração a convocação dos demais licitantes classificados para a contratação de remanescente de fornecimento em consequência de rescisão contratual, observados os mesmos critérios estabelecidos nos §§ 2º e 4º deste artigo;
O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 1053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 – PMI, referente à AQUISIÇÃO DE LIVRETO DO PROERD, IMPRESSÃO, MONTAGEM E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS DO PROJETO DE COLA E PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO, com fundamento no
disposto no inciso IV, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO das empresas abaixo relacionadas:
JC SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, vencedora dos lotes 02 e 03, com valor total de R$18.272,00.
EDITAL EXECUÇÃO 001/2026
EDITAL EXECUÇÃO 002/2026
PORTARIA No. 023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA No. 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Portaria nº176/2026
Portaria nº067/2026
PORTARIA No. 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA No. 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Extrato de Contrato Nº 06/2026
Extrato da Ata 15/2026 - Pregão 02/2026
Extrato da Ata 14/2026 - Pregão 02/2026
Extrato da Ata 13/2026 - Pregão 02/2026
Extrato do 7º Aditivo do Contrato 06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026-CMI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90001/2026-CMI