EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2537/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Editais Gerais
RAFAEL EIK BORGES FERREIRA e ILSEU ZAPELINI, Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, respectivamente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Legislativo Municipal, e em atendimento à legislação pertinente vigente, CONVOCAM a Câmara Municipal de Ibiporã, o Executivo Municipal de Ibiporã e a Comunidade Ibiporaense para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a seguinte finalidade:
Avaliação pela Secretaria Municipal de Finanças das METAS FISCAIS referentes ao 3º Quadrimestre 2025 e apresentação pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Relatório dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao 6º bimestre de 2025. (REF: Protocolo 200/2025)
DIA: 27/02/2026 (sexta-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: Sala de Sessões da Câmara Municipal (Plenário)
EDITAL EXECUÇÃO 003/2026
EDITAL EXECUÇÃO 004/2026
EDITAL EXECUÇÃO 005/2026
Decreto Legislativo nº. 001/2026
Decreto Legislativo nº. 002/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 01/2026
Portaria n° 022/2026
REAVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 19/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 15/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2026
DECRETO 77/2026
DECRETO Nº 079/2026
Errata à RESOLUÇÃO Nº 037/2025 - CMAS.