Portaria nº152/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2535/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Súmula: Revoga o Adicional de Insalubridade atribuído a servidores.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o inciso II, do §2º, do Artigo 201, do Estatuto dos Servidores do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO a mudança de lotação dos servidores;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, o Adicional de Insalubridade, de 20% (vinte) por cento, sobre seu vencimento básico, atribuído aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
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PROT. |
MATR. |
SERVIDOR |
A PARTIR DE |
PORTARIA QUE ATRIBUIU |
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31724/2025 |
45821 |
ELIANA RIBEIRO |
23/09/2025 |
430/2020 |
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858/2026 |
41561 |
MARCIA APARECIDA CLAUDIO DO NASCIMENTO |
05/01/2026 |
603/2021 |
|
2211/2026 |
43961 |
PAULO HENRIQUE NOEL GONCALVES |
29/01/2026 |
170/2018 |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ROSANA APARECIDA BORGES DA SILVA Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (Interina) |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2.024
AVISO
AVISO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 004/2026-CMI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 003/2026-CMI
Portaria nº171/2026
Portaria nº143/2026
Edital nº019/2026
Edital nº020/2026
Edital nº022/2026
Portaria nº148/2026
Portaria nº151/2026
Portaria nº172/2026
PORTARIA No. 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026
RESOLUÇÃO 004/2026 - CMDM
RESOLUÇÃO 003/2026 - CMDM
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDM
EDITAL Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS - PETE 2023
TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS - PETE 2022
TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS - PETE 2020