EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2.025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2696/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATADA: CONTATO ENGENHARIA E OBRAS LTDA.
Proc. Adm. nº 1.113/2.025 - Concorrência Pública nº 9/2.025 - Contrato nº 297/2.025 - Processo Digital nº 21.374/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de praça pública, Praça Jamil Sacca, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, incluindo a implantação de quadra de vôlei de areia, playground, calçamento em piso intertravado (paver) e demais elementos previstos no projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
· Acréscimo de 2,367807919% ao valor inicial do Contrato, equivalente à quantia de R$ 14.052,94 (quatorze mil cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme os artigos 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2.021 e a Cláusula Sétima do Contrato.
· Com esse acréscimo, o valor total do Contrato passará de R$ 694.794,28 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 708.847,22 (setecentos e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Este Termo terá vigência a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial do Município.
MARICELIA SOARES DE SÁ
Prefeita em Exercício
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
Portaria nº672/2026
Portaria nº675/2026
Portaria nº681/2026
Portaria nº680/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
Portaria nº679/2026
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2026-CMI
Portaria n° 102/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2025
PORTARIA Nº 671 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2.025 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
CONVOCAÇÃO Nº. 08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre de 2.026.
EXTRATO DAS ATAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
PORTARIA Nº 683/2026
PORTARIA No. 080, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA No. 079, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 078, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 077, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 351/2026