PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 367/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2628/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Proc. Adm. nº 1.146/2.025 – Concorrência Pública nº 12/2.025 – Contrato nº 367/2.025 – Processo Digital n° 9.769/2.026.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Ampliação das Salas da Escola de Formação e Cidadania (ESFORCI), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.
O MUNICÍPIO DE IBIPORÃ e a contratada MAKINO CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI – CNPJ/MF: 16.482.909/0001-63, já qualificados no Contrato em epígrafe, firmam entre si o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, nos seguintes termos:
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 367/2025, até o dia 13 de novembro de 2.026, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, por meio do Processo Digital n° 9.769/2.026.
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, o Contrato original assinado pelas partes contratantes.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições deste Contrato, que por este Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas.
Data da Assinatura do Apostilamento: 30 de junho de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA No. 061, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA No. 062, DE 30 DE JUNHO DE 2026
ATO DE EMBARGO DE OBRA Nº 011/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
PORTARIA No. 057, DE 30 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
DECRETO Nº 228/2026
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 308/2.023
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
PORTARIA Nº 494, DE 26 DE JUNHO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 39/2025