EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 308/2.023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2628/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado Do Paraná.
CONTRATADA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA.
Pregão Eletrônico nº 53/2023 – Contrato nº 308/2.023 – Processo Digital n° 6.416/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C.
OBJETO DO ADITIVO:
· O Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 308/2023, com base na alteração de preços dos produtos asfálticos determinados pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, com a data base de 1 de junho de 2.026.
· Alterar o valor do Lote 1 - Emulsão Asfáltica RL-1C – de R$ 4.368,79 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para o valor de R$ 4.465,92 (quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais noventa e dois centavos), a partir de 1 de junho de 2.026, nos termos da Lei nº 14.133/2.021.
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA No. 061, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA No. 062, DE 30 DE JUNHO DE 2026
ATO DE EMBARGO DE OBRA Nº 011/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 367/2025
PORTARIA No. 057, DE 30 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
DECRETO Nº 228/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
PORTARIA Nº 494, DE 26 DE JUNHO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 39/2025