TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2628/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração de Fiscais - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação – Processo Digital n° 8.988/2.026.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Alteração de fiscais de Contratos.
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OBJETO |
N |
N |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUPLENTE |
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Aquisição de Placas de sinalização viária e logradouros em chapa de aço e materiais para sinalização viária, com serviço de instalação referente ao item 52496 (CONJUNTO DE PLACAS TOPONÔMICAS). |
Pregão n° 49/2.025 |
Contratos n |
Vitor Anotti – Matrícula n |
Gabriel dos Reis Baratto - Matrícula n |
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Prestação de Serviços de Sinalização Viária com o fornecimento de materiais |
Pregão n° 53/2.022 |
Contrato n |
Vitor Anotti – Matrícula n |
Gabriel dos Reis Baratto - Matrícula n |
· Alteração de Gestor dos Contratos abaixo:
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OBJETO |
N |
N |
GESTOR ATUAL |
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Aquisição de Placas de sinalização viária e logradouros em chapa de aço e materiais para sinalização viária, com serviço de instalação referente ao item 52496 (CONJUNTO DE PLACAS TOPONÔMICAS). |
Pregão n° 49/2.025 |
Contratos n |
Junior Frederico Aliano – Matrícula n |
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Prestação de Serviços de Sinalização Viária com o fornecimento de materiais |
Pregão n° 53/2.022 |
Contrato n |
Junior Frederico Aliano – Matrícula n |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 24 de junho de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA No. 061, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA No. 062, DE 30 DE JUNHO DE 2026
ATO DE EMBARGO DE OBRA Nº 011/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 367/2025
PORTARIA No. 057, DE 30 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
DECRETO Nº 228/2026
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 308/2.023
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
PORTARIA Nº 494, DE 26 DE JUNHO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 39/2025
