PORTARIA Nº 416, DE 25 DE MAIO DE 2.026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2600/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, para atuar no Contrato decorrente do Processo de Inexigibilidade nº 07/2.026, cujo objeto é a contratação da empresa COUNTRY BEAT LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.323.201.0001-47, representante exclusiva da dupla COUNTRY BEAT, para realização de apresentação artística musical no dia 11 de junho de 2026, no Município de Ibiporã – PR, em evento promovido pela Administração Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fiscais e Gestor do Contrato nº 128/2.026, decorrente do Processo Administrativo nº 67/2.026, Processo de Inexigibilidade nº 07/2.026.
Art. 2º Designar como Gestora, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Luciana Masson, matrícula nº 51281, para promover a gestão do Contrato.
Art. 3º Designar como Fiscal Titular, o Servidor Roberto Aparecido Vicare de Carvalho, matrícula nº 48521, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
Art. 4º Designar como Fiscal Suplente, a Servidora Marianna Soares Reghin Welani, matrícula nº 30821, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2.026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: COUNTRY BEAT LTDA – CNPJ/MF: 57.133.201/0001-47.
Proc. Adm. nº 67/2.026 – Processo de Inexigibilidade nº 07/2.026 – Contrato nº 128/2.026 – Processo Digital n° 2.185/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação da empresa COUNTRY BEAT LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.323.201.0001-47, representante exclusiva da dupla COUNTRY BEAT, para realização de apresentação artística musical no dia 11 de junho de 2026, no Município de Ibiporã – PR, em evento promovido pela Administração Municipal.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2.026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: em até 10 dias após o recebimento da Nota Fiscal.
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REDUZIDO |
PROGRAMÁTICA |
FONTE |
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409 |
0700113392000722343390390000 |
1000 |
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GESTORA DO CONTRATO |
SECRETARIA |
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Luciana Masson |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
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FISCAIS DO CONTRATO |
SECRETARIA |
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Roberto Aparecido Vicare de Carvalho (Fiscal Titular) |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
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Marianna Soares Reghin Welani (Fiscal Suplente) |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de maio de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
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