Extrato do 2º Aditivo Apostilamento - Contrato 93/2024 - Pregão 40/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2584/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2024
(PREGÃO 40/2024)
Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Contratado: CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- CNPJ: 15.159.173/0001-24
Processo: Pregão Eletrônico nº 40/2024 - Contrato nº 93/2024.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP para AMBEQ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, conforme alteração contratual devidamente registrada no órgão competente, sem alteração do número do CNPJ, mantendo-se inalterada as demais condições do Contrato nº 93/2024 do Pregão 40/2024, cujo objeto Aquisição de Sulfato de Alumínio, para dosagem no processo de coagulação da água Bruta do Ribeirão Jacutinga na Estação de Tratamento de Água (ETA) com entregas fracionadas de acordo com as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e no Termo de Referência.
Data da Assinatura do Termo: 06 de maio de 2026.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretor-Presidente do SAMAE
DECRETO 150/2026
DECRETO Nº 165/2026
PORTARIA Nº 358, DE 05 DE MAIO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão de Fiscalização de Obras Públicas, no âmbito da Administração Municipal Direta.
Aviso de Suspensão - Pregão 17/2026
Extrato do 3º Aditivo Apostilamento - Contrato 41/2024 - Pregão 13/2024
DECRETO Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 152, DE 05 DE MAIO DE 2026.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO