Portaria nº338/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2580/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Súmula: Altera portaria que concedeu férias regulamentares em descanso para servidores.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO os Protocolo no. 1258/2026, 6330/2026 e 2393/2026, que emite solicitação da alteração deliberada pela chefia dos servidores.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 760, de 15 de setembro de 2025, que concedeu aos servidores abaixo relacionados, o pagamento de 1/3 de adicional de férias constitucional no mês de setembro de 2025, referente a 30 dias de férias regulamentares em descanso, convertendo o descanso para 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada, cuja segunda quinzena passa a constar da seguinte maneira:
Onde se lê:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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48381 |
DAYRAMIS HERNANDEZ MONTEAGUDO ROMERO |
07/12/2023 |
06/12/2024 |
03/03/2026 |
17/03/2026 |
Leia-se:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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48381 |
DAYRAMIS HERNANDEZ MONTEAGUDO ROMERO |
07/12/2023 |
06/12/2024 |
14/07/2026 |
28/07/2026 |
Onde se lê:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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44191 |
LUAN FELIPE DE PAULA |
20/04/2024 |
19/04/2025 |
23/03/2026 |
06/04/2026 |
Leia-se:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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44191 |
LUAN FELIPE DE PAULA |
20/04/2024 |
19/04/2025 |
16/03/2026 |
30/03/2026 |
Art. 2º. ALTERAR a Portaria nº 760, de 15 de setembro de 2025, que concedeu a servidora abaixo relacionada, o pagamento de 1/3 de adicional de férias constitucional no mês de setembro de 2025, referente a 30 dias de férias regulamentares em descanso, convertendo o descanso para 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada, cuja segunda quinzena passa a constar da seguinte maneira:
Onde se lê:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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51401 |
LUCIENE LOPES PIRES DE OLIVEIRA |
04/02/2025 |
03/02/2026 |
23/02/2026 |
09/03/2026 |
Leia-se:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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51401 |
LUCIENE LOPES PIRES DE OLIVEIRA |
04/02/2025 |
03/02/2026 |
21/12/2026 |
04/01/2027 |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
DECRETO Nº 157/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A 48ª FESTA JUNINA MUNICIPAL COM O TEMA “O ARRAIÁ DA TERRA BONITA”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 010/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 13/2026
Decreto nº135/2026
Decreto nº136/2026
Portaria nº335/2026
Portaria nº341/2026
Portaria nº339/2026
Portaria nº235/2026
Portaria nº346/2026