Portaria nº175/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2538/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº. 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Súmula: Concede Licença Prêmio Assiduidade em descanso.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO os artigos 95, inciso XI, e 134 da Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e suas alterações;
CONSIDERANDO o pedido requerido por meio do Protocolo nº 12306/2025, devidamente analisado e autorizado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora KRYSCIA LEIKO NATSUAKI KAMINAGAKURA, matrícula nº 33771, ocupante do cargo de Médico Oftalmologista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade em descanso, para gozo no período de 18 de fevereiro a 19 de março de 2026, referente à 1ª parcela do 2º quinquênio (2017/2022).
Art. 2º. Fica estabelecido o retorno às atividades laborais após o término da Licença-Prêmio Assiduidade em descanso.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
DECRETO Nº 081/2026
Portaria nº 025/2026
Portaria nº 026/2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 004/2025
REAVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 12/2022
DECRETO Nº 80 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2026
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
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