Resolução 033/2025 - CMAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2477/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO 033/2025 - CMAS
SÚMULA: Aprova retificação do Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração celebrado entre Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião Extraordinária em data de 25 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Artigo 1º.Aprovar a retificação do Plano de Ação e Aplicação referente a Termo de Colaboração celebrado entre Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Artigo 2º. Fica revogada a Resolução nº 027/2025 deste CMAS, sendo substituída por esta, entrando em vigor na data da publicação.
Ibiporã, 26 de novembro de 2025.
JOSÉ TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente do CMAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2.021
Decreto nº 713/2025
Decreto nº 714/2025
Portaria nº962/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 33/2025
Portaria nº958/2025
Portaria nº959/2025
Portaria nº960/2025
Portaria nº961/2025
Portaria n° 168/2025
Portaria n° 167/2025
Lei nº 3.429 de 25 de Novembro de 2025.