Diário Oficial

Edição nº 2707/2026

13 de outubro de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 16/2026

Categoria: Homologações

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Decreto nº367/2026

Categoria: Decretos

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Edital nº101/2026

Categoria: Editais Gerais

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Portaria nº703/2026

Categoria: Portarias

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Portaria nº714/2026

Categoria: Portarias

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Portaria nº715/2026

Categoria: Portarias

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Decreto nº389/2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 394/2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 393/2026

Categoria: Decretos

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Categoria: Homologações

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PORTARIA Nº 719, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.026.

Categoria: Portarias

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 214/2026

Categoria: Extratos

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PORTARIA Nº 710, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.026.

Categoria: Extratos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 18/2026

Categoria: Homologações

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 65/2026

Categoria: Homologações

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 -RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO

Categoria: Editais Gerais

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Portaria n° 108/2026

Categoria: Portarias

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ERRATA AO DECRETO Nº 360, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Erratas

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ERRATA À PORTARIA Nº 689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Erratas

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PORTARIA N° 0025/2026

Categoria: Decretos

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

Edição nº 2707/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 16/2026

Decreto nº367/2026

Edital nº101/2026

Portaria nº703/2026

Portaria nº714/2026

Portaria nº715/2026

Decreto nº389/2026

DECRETO Nº 394/2026

DECRETO Nº 393/2026

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PORTARIA Nº 719, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.026.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 214/2026

PORTARIA Nº 710, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 18/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 65/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 -RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO

Portaria n° 108/2026

ERRATA AO DECRETO Nº 360, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

ERRATA À PORTARIA Nº 689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 0025/2026