Portaria nº714/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2707/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 714, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Súmula: Concede Abono de Permanência.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o contido nos Autos Judiciais anexo ao Processo Digital nº. 21539/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor EDSON BATISTA DE LIMA, matrícula 9541, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Motrizes, o Abono de Permanência, correspondente ao valor de sua contribuição previdenciária mensal, a partir de 1º de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
ERRATA À PORTARIA Nº 689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria n° 108/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 -RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 18/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 214/2026
PORTARIA Nº 719, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 65/2026
PORTARIA Nº 710, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.026.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
DECRETO Nº 393/2026
DECRETO Nº 394/2026
Decreto nº389/2026
Portaria nº715/2026
Portaria nº703/2026
Edital nº101/2026
Decreto nº367/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 16/2026
ERRATA AO DECRETO Nº 360, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 0025/2026