DECRETO 235/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2636/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos
DECRETO N° 235/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o contido no requerimento protocolado sob nº 9.482/2026.
DECRETA:
Art.1º Fica aprovado em conformidade com a legislação vigente, o Projeto de SUBDIVISÃO do Lote 28 (VINTE E OITO), QUADRA 13 (TREZE), da Planta do Loteamento denominado de RESIDENCIAL TERRA BONITA – Ibiporã PR., medindo 250,00M² (DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), matricula de Cartório nº 31.076, ficando os mesmos com as seguintes denominações e metragens:
LOTE 28......................................................................MEDINDO 125,00M²
LOTE 28-A..................................................................MEDINDO 125,00M²
Conforme plantas e memoriais descritivos arquivados na seção competente desta municipalidade.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JUNIOR FREDERICO ALIANO
Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Portaria nº520/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 43/2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2026-CMI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 90004/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa nº. 90004/2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
PORTARIA N° 0018/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2.024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2.025
DÉCIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2.025