Decreto nº194/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2608/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 194, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Súmula: Exonera a pedido, servidora do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração sob o Processo Digital nº. 5041/2026;
decreta:
Art. 1º. Fica exonerada a partir de 1º de junho de 2026, a servidora CAROLINA APARECIDA CAIXETE PAULO, matrícula 52601, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 520/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 289/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2.024
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
Portaria nº429/2026
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 315/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2.025