1° TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N°53/2.024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2608/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Inclusão de Fiscal - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Digital n° 6.305/2.026.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· A substituição dos Fiscais dos Contratos abaixo relacionados.
|
LICITAÇÃO |
OBJETO |
N |
FISCAIS |
INCLUIR |
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Pregão Eletrônico n |
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos e comunicação visual. |
Contratos n |
Manter todos os fiscais |
Ronaldo Lessa da Silva – Matrícula n |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 01 de junho de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 520/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 289/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2.024
DECRETO Nº 196/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
Portaria nº429/2026
Portaria nº430/2026
Portaria nº428/2026
Portaria nº427/2026
Portaria nº426/2026
Decreto nº197/2026
Decreto nº194/2026
Dispensa Eletrônica 09/2026 - Ato de Cancelamento
Dispensa Eletrônica 09/2026 - Ato de Dispensa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 315/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2.025