Portaria nº212/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2549/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 212, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Súmula: Retifica a data de término da readaptação funcional de servidor.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o Protocolo nº. 2800/2026, contendo laudo médico pericial e parecer da Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional – DGSO.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 656, de 12 de agosto de 2025, que dispõe sobre a readaptação funcional do servidor MARCOS ROGERIO DE MORAES GOMES, matrícula nº 23691.
Art. 2º. Onde se lê: “Duração da readaptação 365 dias.”
Leia-se: “Duração da readaptação 245 dias”, com término em 02 de março de 2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 656, de 12 de agosto de 2025.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 01/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 10/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 07/2026
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 627/2.022
CONVOCAÇÃO Nº. 03, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2.026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2.025
Portaria nº227/2026
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE MARÇO DE 2.026.
Portaria nº220/2026
Portaria nº229/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
Portaria nº228/2026
Portaria nº223/2026
Portaria nº222/2026
Portaria nº219/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2.025
Portaria nº204/2026
Decreto nº099/2026
Decreto nº098/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 18/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2.025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 275/2.024