Decreto nº078/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2536/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Súmula: Exonera a pedido, servidora do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil 40h.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração sob o Protocolo nº 1427/2026;
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2026, a servidora ANGELA MARIA FABRO SHIMABUKURO, matrícula 43001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
CONVITE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026
Portaria nº168/2026
Decreto nº075/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 - INEXIGÊNCIA 03/2024
PORTARIA Nº 170, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Convite da 313ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde
Retificação do Extrato do Contrato Publicado no Jornal Oficial do Município no dia 13 de fevereiro de 2.026, Edição n° 2.531.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2.025