DECRETO Nº 018/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2507/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO N° 18 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Súmula: Nomeia, interinamente e com ônus, servidora para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, no período de férias da titular.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 48 da Lei Municipal No. 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o protocolo nº 45094/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada, no período de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, a servidora ANA PAULA RIBEIRO PELISSON, matrícula nº 25481, para exercer, interinamente e com ônus, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, competindo-lhe responder e assinar documentos inerentes à Pasta, durante a ausência da titular do cargo, ESTER ROSANA DE MOURA COSTA, matrícula nº 24991, em razão de fruição de férias.
Art. 2º. Ficam temporariamente suspenso no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, os efeitos do Portaria Nº 047/2022 que designou a servidora ANA PAULA RIBEIRO PELISSON, matrícula 25481, como Diretora do Departamento de Assistência Social.
Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
Extrato de Contrato nº 001/2026
Edital Nº 001/2026
PORTARIA Nº 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 07/2026
PORTARIA Nº 015/2026
DECRETO Nº 014/2026
PORTARIA Nº 013/2026
PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA Nº 011/2026
PORTARIA Nº 010/2026
PORTARIA Nº 009/2026
DECRETO Nº 024/2026
DECRETO Nº 023/2026
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA R. MARTINS GARCIA CONSTRUÇÃO CIVIL - LTDA, NA FORMA ABAIXO:
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2.023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
ATO DO PRESIDENTE N° 0001/2026
PORTARIA N° 0002/2026
PORTARIA N° 0001/2026
DECRETO Nº 014/2026
DECRETO Nº 013/2026
DECRETO Nº 012/2026
DECRETO Nº 011/2026
DECRETO Nº 010/2026
DECRETO Nº 009/2026
DECRETO Nº 008/2026