ATO DO PRESIDENTE N° 0001/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2507/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos
ATO DO PRESIDENTE N° 0001/2026
RAFAEL EIK BORGES FERREIRA – Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Legislativo Municipal, e de acordo com o disposto na Resolução n° 07, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Promover o servidor efetivo LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CROZERA, que exerce o cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 781, ao nível 80, referente à PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO de 02 (dois) níveis, de acordo com o disposto no art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do ATO nº 09, de 03 de junho de 2025.
Art. 2º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência, aos 12 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rafael Eik Ferreira (PSD)
Extrato de Contrato nº 001/2026
Edital Nº 001/2026
DECRETO Nº 018/2026
PORTARIA Nº 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 07/2026
PORTARIA Nº 015/2026
DECRETO Nº 014/2026
PORTARIA Nº 013/2026
PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA Nº 011/2026
PORTARIA Nº 010/2026
PORTARIA Nº 009/2026
DECRETO Nº 024/2026
DECRETO Nº 023/2026
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA R. MARTINS GARCIA CONSTRUÇÃO CIVIL - LTDA, NA FORMA ABAIXO:
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2.023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
PORTARIA N° 0002/2026
PORTARIA N° 0001/2026
DECRETO Nº 014/2026
DECRETO Nº 013/2026
DECRETO Nº 012/2026
DECRETO Nº 011/2026
DECRETO Nº 010/2026
DECRETO Nº 009/2026
DECRETO Nº 008/2026