Resolução 008/2025 - CMDPI
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2469/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO 008/2025
SÚMULA: Aprova Termo de Adesão e Plano de Ação, referente à Deliberação nº 49/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIPI/PR).
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.365/2010, conforme deliberação em reunião ordinária, realizada em 14 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação referente à Deliberação Nº 049/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIPI/PR), no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na modalidade fundo a fundo, como cofinanciamento do Fundo Estadual para Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo, na categoria de investimento, assegurando sua consolidação como política pública estadual, tendo como linha de ação a promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio da prática de atividades físicas e de estimulação cognitiva com pessoas idosas.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiporã, 14 de novembro de 2025.
Geneci Gonçalves Viana
Presidente do CMDPI
Resolução 006/2025 - CMDPCD
Decreto nº 704/2025
Decreto nº 705/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 32/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Portaria nº. 015/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 65/2025
Parecer nº08/2025 – CME
ERRATA DO EDITAL Nº142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2.022
PORTARIA Nº 909, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.025.
DECRETO N° 692/2025
ERRATA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 925, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2.022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2.024