Município de

Ibiporã (PR)

Data de Veiculação: 14 de novembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2469/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Editais Gerais

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ERRATA

No Jornal Oficial do Município de Ibiporã nº 2.457, de 30 de outubro de 2025, a Secretaria Municipal de Educação publicou instrução normativa referente à Matrículas para o ano de 2026. No texto anteriormente divulgado, promovem-se as seguintes RETIFICAÇÕES:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

        SÚMULA: Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2026.

Onde se lê:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto na Deliberação nº 07/2009, do CME - Conselho Municipal de Educação,

RESOLVE,

Orientar as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã, quanto aos procedimentos, períodos de matrícula, limites de alunos por turma, idade de ingresso e documentações para o ano letivo de 2025.

Leia se:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto na Deliberação nº 07/2009, do CME - Conselho Municipal de Educação,

RESOLVE,

Orientar as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã, quanto aos procedimentos, períodos de matrícula, limites de alunos por turma, idade de ingresso e documentações para o ano letivo de 2026.

CAPÍTULO III

DOS PERÍODOS E DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS PARA MATRÍCULAS DE INGRESSO E REMATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Onde se lê:

Art. 9º As rematrículas da Educação Infantil serão realizadas entre os dias 03 a 14 de novembro de 2025.

§. A organização dos cronogramas de rematrícula ficará sob a responsabilidade de cada instituição de ensino

 § 2º Cabe a cada instituição de ensino, a comunicação oficial aos pais/responsáveis sobre o período de rematrículas e a elaboração de cronograma para atendimento da comunidade escolar, seguindo o que consta no § 1º deste artigo.

 § 3º As novas matrículas para o ano letivo de 2026 serão encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação após o período estipulado para as rematrículas.

Leia se:

Art. 9º As rematrículas da Educação Infantil serão realizadas entre os dias 03 a 19 de novembro de 2025.

§. A organização dos cronogramas de rematrícula ficará sob a responsabilidade de cada instituição de ensino

 § 2º Cabe a cada instituição de ensino, a comunicação oficial aos pais/responsáveis sobre o período de rematrículas e a elaboração de cronograma para atendimento da comunidade escolar, seguindo o que consta no § 1º deste artigo.

 § 3º As novas matrículas para o ano letivo de 2026 serão encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação após o período estipulado para as rematrículas.

CAPÍTULO V

DOS PERÍODOS E DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS ÀS REMATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Onde se lê:

Art. 17 O período de 10 a 21 de novembro de 2025, será destinado a rematrícula de alunos que cursarão, em 2026, o 2°, 3°, 4° e 5° anos, alunos de Classe Especial, Salas de Recursos Multifuncionais e EJA.

§ 1º A organização dos cronogramas de rematrícula ficará sob a responsabilidade de cada instituição de ensino

§ 2º Cabe a cada instituição de ensino, a comunicação oficial aos pais/responsáveis sobre o período de rematrícula e a elaboração de cronograma para atendimento da comunidade escolar, seguindo o que consta no § 1º deste artigo.

Leia se:

Art. 17 O período de 10 a 19 de novembro de 2025, será destinado a rematrícula de alunos que cursarão, em 2026, o 2°, 3°, 4° e 5° anos, alunos de Classe Especial, Salas de Recursos Multifuncionais e EJA.

§ 1º A organização dos cronogramas de rematrícula ficará sob a responsabilidade de cada instituição de ensino

§ 2º Cabe a cada instituição de ensino, a comunicação oficial aos pais/responsáveis sobre o período de rematrícula e a elaboração de cronograma para atendimento da comunidade escolar, seguindo o que consta no § 1º deste artigo.

ANEXO I

CRONOGRAMA DE TRABALHO

Onde se lê:

PERÍODO	DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
03 a 07 de novembro de 2025	Matrícula de ingresso para 1º ano do Ensino Fundamental.
03 a 14 de novembro de 2025	Período de rematrículas na Educação Infantil.
10 a 21 de novembro de 2025	Período de rematrículas no Ensino Fundamental, EJA, Classes Especiais e Salas de Recursos.
Até 28 de novembro de 2025	Educação Infantil e Ensino Fundamental - Encaminhar levantamento de alunos, vagas internas e montagem da relação nominal de alunos por turmas à Secretaria Municipal de Educação.
A partir do dia 05 de janeiro de 2026	Solicitação de Transferências externas (alunos de outras localidades) na Secretaria Municipal de Educação. Solicitação de Transferências internas (alunos da rede municipal de ensino de Ibiporã) na Secretaria Municipal de Educação.
Até a segunda semana de Fevereiro de 2026	Chamamento para efetivação das matrículas deferidas no processo de transferência interna e externa.