LEI ORDINÁRIA N° 3489/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2726/2026
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Ibiporã ao Senhor Pedro Renato Rezende Bandeira, conhecido como Professor Biata.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Ibiporã ao Senhor Pedro Renato Rezende Bandeira, conhecido como Professor Biata, em reconhecimento à sua trajetória de vida e às relevantes contribuições prestadas ao Município nas áreas educacional, esportiva, cultural, social e comunitária, bem como por sua atuação na vida pública e no Poder Legislativo Municipal.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiporã, 06 de novembro de 2026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
Ref.: Projeto de Lei nº. 025/2026
Autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador José Aparecido de Abreu (Profº Abreu)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 76/2026
Portaria nº 111/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2.023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2.025
LEI ORDINÁRIA N° 3492/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3491/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2.023
LEI ORDINÁRIA N° 3490/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3488/2026
Errata à RESOLUÇÃO Nº 019/2026 – CMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2.025
PORTARIA Nº 766, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 73/2026
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 67/2026
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2.025
