SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2.025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2684/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Proc. Adm. nº 1.137/2.025 – Concorrência Pública nº 11/2.025 – Contrato nº 375/2.025 – Processo Digital n° 18.968/2.026.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de implantação de uma quadra poliesportiva em tamanho não oficial no Jardim Canaã, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, incluindo a instalação de um playground, fechamento de quadra poliesportiva e demais elementos previstos no projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro.
O MUNICÍPIO DE IBIPORÃ e a contratada R. MARTINS GARCIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ/MF: 08.696.723/0001-89, já qualificados no Contrato em epígrafe, firmam entre si o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, nos seguintes termos:
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 375/2025, até o dia 20 de outubro de 2.026, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, por meio do Processo Digital n° 18.968/2.026.
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, o Contrato original assinado pelas partes contratantes.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições deste Contrato, que por este Apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas.
Data da Assinatura do Apostilamento: 10 de setembro de 2.026.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Prefeita em Exercício
2ª RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
Edital nº088/2026
Portaria nº635/2026
Portaria nº638/2026
Portaria nº639/2026
Portaria nº640/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 42/2026
PORTARIA Nº. 649, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº. 648, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 645, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 0023/2026
PORTARIA Nº 647, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.026.
DECRETO Nº 333/2026
ERRATA Pub JO - Pregão 26.2024 - Ctt 58.2024
Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato 55.2024 - Pregão 23/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 36/2025
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 14/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2.025 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 402/2.020