Portaria nº582/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2668/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 582, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Súmula: Revoga o Adicional de Insalubridade atribuído a servidores.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o inciso II, do §2º, do Artigo 201, do Estatuto dos Servidores do Município de Ibiporã;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Adicional de Insalubridade, de 20% (vinte) por cento, sobre o vencimento básico, atribuído aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
|
DOCUMENTO |
MATR. |
SERVIDOR |
A PARTIR DE |
PORTARIA QUE ATRIBUIU |
|
Processo Digital 15030/2026 |
46281 |
JULIO CESAR ALVES ARIAS |
05/08/2026 |
603/2021 |
|
Processo Digital 6960/2026 |
50041 |
NATALIA ISABELE MACEDO LUCCHETTI |
04/03/2026 |
493/2024 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
Edital nº080/2026
Edital nº081/2026
Edital nº082/2026
Portaria nº578/2026
Portaria nº581/2026
Portaria nº583/2026
Decreto nº303/2026
Decreto nº305/2026
Portaria nº580/2026
Portaria nº584/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
Aviso Reabertura Pregão 31/2026 - Col Transp Res Sólidos
Aviso Pregão 32/2026 - Monitoramento Datalog
Homologação - Dispensa Eletrônica 11/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3473/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 06/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 412/2.024