Município de

Ibiporã (PR)

Extrato do Termo de Cancelamento Unilateral

EXTRATO DO TERMO CANCELAMENTO

UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2025

Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Contratado: FRANCIELLE SMAHA - CNPJ: 59.188.315/0001-57

Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 25/2025 – Ata de Registro de Preço nº 49/2025.

Objeto: Ata de Registro de Preço nº 49/2025 referente ao Registro de preço para eventual aquisição de café em pó para atendimento de diversos setores do SAMAE de Ibiporã, especificado no item 1.1. do Termo de Referência (Anexo I) do edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 25/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.”

Fundamentação: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço, de forma unilateral, por interesse da Administração Pública, fundamentado na Lei nº 14.133/2021 e nos termos da cláusula décima quinta do referido contrato.

Data da assinatura: 23 de junho de 2026.

MARICÉLIA SOARES DE SÁ

Diretora-Presidente do SAMAE