DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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PORTARIA Nº 399, 15 DE MAIO DE 2026.


Data de Veiculação: 19 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2596/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Portarias



PORTARIA Nº 399, 15 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo art. 64, X, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto nº 170, de 11 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art. 1° Fica convocada a 16ª Conferência Municipal de Saúde de Ibiporã, conforme determinação do Decreto nº 170, de 11 de maio de 2026, do Prefeito Municipal.

Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será presidida por Diana Aparecida da Silva Piveta e, em sua ausência, pelo Coordenador Geral da Conferência.

Art. 3º A Conferência será realizada no Centro Tecnológico do Trabalhador de Ibiporã – CTTI, situado na Praça Ciro Ibirá de Barros, nº 176, Centro.

Art. 4º A Conferência contará com uma Comissão Organizadora responsável pela coordenação e execução de todas as atividades relacionadas ao evento.

Art. 5º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

I – Presidente: Diana Aparecida da Silva Piveta;

II – Coordenador Geral: Otoniel Antonio da Silva;

III – Coordenadores Adjuntos: Flavia Vasconcellos, Vandira de Lima Bassani e Sergio Caus;

IV – Secretária Executiva: Carolina Caixete;

V – Tesoureiro: Ilto de Souza;

VI – Secretaria de Credenciamento: Flavia Vasconcellos, Leia Augusto da Silva Nori e Vandira de Lima Bassani;

VII – Secretaria de Comunicação e Divulgação: Diana Aparecida da Silva Piveta;

VIII – Relatores: Carolina de Cassia Sacca Colognesi e Sharles Rafael Junior da Silva.

Art. 6º Compete às subdivisões da Comissão Organizadora:

I – Ao Coordenador Geral:

a) assumir a responsabilidade oficial pela Conferência;

b) assinar documentos oficiais;

c) deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros relacionados à realização do evento.

II – Aos Coordenadores Adjuntos:

a) auxiliar o Coordenador Geral;

b) responsabilizar-se pela estrutura da Conferência, incluindo local de realização, alimentação, hospedagem, locomoção de palestrantes e suporte necessário à organização do evento.

III – À Secretária Executiva:

a) encaminhar solicitações das diversas subdivisões;

b) providenciar aquisição de materiais;

c) disponibilizar os recursos necessários ao funcionamento das equipes;

d) acompanhar a execução dos trabalhos junto ao Coordenador Geral.

IV – Ao Tesoureiro:

a) ordenar as receitas e despesas da Conferência.

V – Aos Relatores:

a) elaborar documentos e ofícios de convocação de palestrantes, convidados e delegados;

b) elaborar o relatório final da Conferência.

VI – À Secretaria de Credenciamento:

a) realizar o credenciamento dos delegados;

b) permanecer à disposição até o dia 24 de junho de 2026 na sede da Secretaria Municipal de Saúde;

c) atuar durante a realização da Conferência em 02 de julho de 2026 no Centro Tecnológico do Trabalhador de Ibiporã – CTTI;

d) prestar atendimento aos delegados após a Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

VII – À Secretaria de Comunicação e Divulgação:

a) divulgar a Conferência;

b) prestar informações aos meios de comunicação;

c) apoiar palestrantes e participantes na apresentação e divulgação de informações durante o evento.

Art. 7º Serão realizadas 11 (onze) Pré-Conferências com a finalidade de levantar demandas por área geográfica e segmento, bem como eleger os delegados da Conferência Municipal.

Art. 8º As Pré-Conferências serão realizadas nos seguintes locais:

I – Kennedy;

II – Taquara;

III – Pérola;

IV – Bom Pastor;

V – Vila Esperança;

VI – La Fontaine;

VII – San Rafael, Centro de Saúdee Serraia, a ser realizado na Ubs Mauro Feu Filgueiras;

X – Secretaria Municipal de Saúde – Trabalhadores;

XI – Secretaria Municipal de Saúde – Gestores/Prestadores.

Art. 9º Os relatos das Pré-Conferências integrarão o Plano Municipal de Saúde e o Relatório Final da Conferência.

Art. 10. Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.

Art. 11. A Secretaria Municipal de Saúde prestará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito


Endereço
Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Centro Ibiporã-PR
Contatos
prefeitura.oficial@ibipora.pr.gov.br
Telefone
(43) 3178-8454



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