EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2.024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2596/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: EFICAZ LOCADORA LTDA – CNPJ/MF nº 07.311.835/0001-01.
Proc. Adm. nº 870/2.024 – Pregão Eletrônico nº 41/2.024 – Contrato nº 254/2.024 – Processo Digital nº 3.797/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
· Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, até o dia 03 de maio de 2.027, conforme previsão no artigo 106, e seguintes da Lei nº 14.133/2.021 e na Cláusula Nona do referido Contrato.
· Reajustar o valor do Contrato em 3,7465% pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, equivalente à quantia de R$ 11.891,13 (onze mil oitocentos e noventa e um reais e treze centavos), conforme previsto na Lei nº 14.133/2.021 e Cláusula Quinta do Contrato.
· Com esse reajuste o valor do Contrato passará de R$ 317.396,93 (trezentos e dezessete mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), para o valor de R$ 329.288,06 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos), que fará frente ao período acima renovado.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 19 de maio de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2.025
LEI ORDINÁRIA Nº 3456/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 229/2.025
PORTARIA Nº 399, 15 DE MAIO DE 2026.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024