RESOLUÇÃO 001/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2556/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Deliberação nº 007/2010, considerando o Parecer nº 012/2025 do Conselho Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR por 05 (cinco) anos o funcionamento da Sala de Recursos Multifuncional da Educação Infantil (S.R.M.F.), do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Aracy Salinet Vieira, localizado na Rua São Vicente de Paula, 155, na cidade de Ibiporã estado do Paraná.
Art. 2º O Centro Municipal de Educação Infantil Profª Aracy Salinet Vieira tem como mantenedora a Prefeitura Municipal de Ibiporã.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Educação, 20 de março de 2026.
Atef El Kadri
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 016/2025
Portaria nº255/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026
Portaria n° 037/2026
Portaria n° 036/2026
PORTARIA Nº. 252, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº. 251, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº. 250, DE 19 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2024 - PREGÃO 34/2024
PORTARIA Nº 249, DE 18 DE MARÇO DE 2.026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
Parecer nº03/2026 – CME
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2.022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 112, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO 271-2025
