TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 05/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2542/2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA
ONDE SE LÊ: O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado Processo Administrativo nº 1256/2026 – Processo Inexigibilidade nº 02/2026;
LEIA-SE:O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado Processo Administrativo nº 1256/2026 – Processo de Dispensa nº 05/2026;
Referente a Contratação de empresa especializada na confecção de figurinos cênicos, incluindo o fornecimento de todos os tecidos e insumos necessários, destinados à realização do espetáculo Paixão de Cristo, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiporã, bem como para possível reutilização em apresentações futuras, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com fundamento no Parecer Jurídico 030/2026 - PGM de 27/02/2026, e no disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e art. 14, inciso II, do Decreto Municipal nº 07/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO da empresa abaixo relacionada:
LUROKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, vencedora do lote 01 com valor de R$ R$ 24.260,00.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 04 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 17/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 16/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2.023
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - BOLSA ATLETA 2026
DECRETO Nº 087/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2026-CMI