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ATO DO PRESIDENTE N° 0002/2026
Data de Veiculação: 21 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2514/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Decretos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2514/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Decretos
RAFAEL EIK BORGES FERREIRA – Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Legislativo Municipal, e de acordo com o disposto na Resolução n° 07, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiporã e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° Promover o servidor efetivo EDSON MIGUEL DA SILVA, que exerce o cargo de Analista de Informática do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 81, ao nível 134, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto no art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Promover a servidora efetiva KEILA HIDEMI ARAKI, que exerce o cargo de Telefonista do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 91, ao nível 65, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível e PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto no art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21/2025, e conforme o parágrafo único, do art. 3º, do Ato nº 29, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3º Promover a servidora efetiva CAMILA TALITA AMANCIO DE PAULA MACHADO, que exerce o cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 741, ao nível 90, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível e PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto no art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21/2025, e conforme o parágrafo único, do art. 5º, do Ato nº 29/2023.
Art. 4º Promover o servidor efetivo LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CROZERA, que exerce o cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 781, ao nível 82, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível e PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto nos art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21/2025, e conforme o parágrafo único, do art. 6º, do Ato nº 24, de 16 de dezembro de 2024.
Art. 5º As fichas de Avaliação de Desempenho dos servidores integram este ATO, permanecendo arquivadas nas respectivas pastas funcionais.
Art. 6º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° Promover o servidor efetivo EDSON MIGUEL DA SILVA, que exerce o cargo de Analista de Informática do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 81, ao nível 134, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto no art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Promover a servidora efetiva KEILA HIDEMI ARAKI, que exerce o cargo de Telefonista do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 91, ao nível 65, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível e PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto no art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21/2025, e conforme o parágrafo único, do art. 3º, do Ato nº 29, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3º Promover a servidora efetiva CAMILA TALITA AMANCIO DE PAULA MACHADO, que exerce o cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 741, ao nível 90, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível e PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto no art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21/2025, e conforme o parágrafo único, do art. 5º, do Ato nº 29/2023.
Art. 4º Promover o servidor efetivo LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CROZERA, que exerce o cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 781, ao nível 82, referente à PROGRESSÃO POR MERECIMENTO de 1 (um) nível e PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO de 1 (um) nível, de acordo com o disposto nos art. 35 e seguintes, que versam sobre a matéria, da Resolução nº 07/2018, seguindo a deliberação da Comissão designada através do Ato nº 21/2025, e conforme o parágrafo único, do art. 6º, do Ato nº 24, de 16 de dezembro de 2024.
Art. 5º As fichas de Avaliação de Desempenho dos servidores integram este ATO, permanecendo arquivadas nas respectivas pastas funcionais.
Art. 6º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
Rafael Eik Ferreira (PSD)
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