Município de

Ibiporã (PR)

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ – CNPJ: 76.244.961/0001-03

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE IBIPORÃ – AVIB CNPJ Nº 29.181.085/0001-33

OBJETO: Concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projetos esportivos com treinamento nas categorias de iniciação esportiva, aperfeiçoamento e rendimento com previsão de participação em campeonatos regionais, estaduais e nacionais.

VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

PRAZO: 28/11/2025 a 28/11/2026

DOTAÇÃO: Reduzido: 1052 Elemento Desp. 3.3.9.0.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023 e suas alterações com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 138 de 10 de março de 2017 e demais atos normativos aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025

SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO: José Maria Ferreira, Prefeito Municipal e Claudio Marcos Gozzo, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

SIGNATÁRIO PELA OSC: SR. Alison de Mateo Picoloto, atual Presidente.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura do termo de colaboração.

Ibiporã, 24 de novembro de 2025.