DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2526/2026

CONVOCAÇÃO Nº. 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2506/2026

Parecer nº20/2025 – CME

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2496/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2495/2025

PARECER Nº 11/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

PARECER CME Nº10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2480/2025

PARECER Nº08/2025 – CME

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2468/2025
Versão 2.0