DECRETO N°. 249, DE 13 DE JULHO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2640/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO N°. 249, DE 13 DE JULHO DE 2026.
Súmula: Nomeia interinamente e sem ônus para exercer o cargo de Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Municipal No. 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 3.234/2023 que reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Ibiporã e suas alterações;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado interinamente e sem ônus, a partir de 16 de julho de 2026, o servidor JUAREZ AFONSO IGNACIO, matrícula 51271, para o cargo de Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
DECRETO Nº 252/2026
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Homologação - Dispensa Eletrônica 10/2026
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DECRETO N°. 250, DE 13 DE JULHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2.021
EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 308/2.023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 200/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 184/2.025