Portaria nº499/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2633/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 499, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Súmula: Retifica Portarias.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 062, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Jornal Oficial do Município em 20 de janeiro de 2023, para que:
Onde se lê:
|
Matrí. |
Nome |
Cargo |
Curso Apresentado |
Nível Anterior |
Nível Novo |
A Partir de |
Protocolo |
|
41331 |
ROSEMARI HENRIQUE SANTOS |
Educador Infantil 40h |
Pós Graduação em Educação Especial e Inclusiva |
II |
III |
01/01/2023 |
8392/2022 |
Passe a constar:
|
Matrí. |
Nome |
Cargo |
Curso Apresentado |
Nível Anterior |
Nível Novo |
A Partir de |
Protocolo |
|
41331 |
ROSEMARI HENRIQUE SANTOS |
Educador Infantil 40h |
Pós Graduação em Literatura Infantil |
II |
III |
01/01/2023 |
8392/2022 |
Art. 2º. Retificar o art. 5º, da Portaria nº 385 de 13 de maio de 2026, publicada no Jornal Oficial do Município em 14 de maio de 2026, para que:
Onde se lê:
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 942 de 17 de novembro de 2026.
Passe a constar:
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 942 de 17 de novembro de 2025.
Art. 3º. Retificar a Portaria nº 396, de 15 de maio de 2026, publicada no Jornal Oficial do Município em 20 de maio de 2026, para que:
Onde se lê:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
|
Doc. |
Matrí. |
Nome |
De: |
Para: |
A partir de: |
|
Comunicado Interno – SME 101/2026 |
78901 |
ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA |
Centro Municipal De Educação Infantil Padre Cláudio Romano |
Centro Municipal De Educação Infantil Profª Vanda Lucia Aparecida Figueiredo |
13/04/2026 |
|
*** |
42581 |
|
Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Maria Do Carmo Galvao Uille |
Centro Municipal de Educação Infantil Carinho Materno |
01/02/2026 |
Passe a constar:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
|
Doc. |
Matrí. |
Nome |
De: |
Para: |
A partir de: |
|
Comunicado Interno – SME 101/2026 |
78901 |
ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA |
Centro Municipal De Educação Infantil Padre Cláudio Romano |
Centro Municipal De Educação Infantil Profª Vanda Lucia Aparecida Figueiredo |
13/04/2026 |
Art. 4º. Retificar o art. 2º da Portaria nº 491, de 24 de junho de 2026, publicada no Jornal Oficial do Município em 24 de junho de 2026, para que:
Onde se lê:
Art. 2º. A redução da carga horária será reavaliada pela equipe multiprofissional da Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional – DGSO, após 01 (um) ano a partir da data da concessão, com término em 01 de junho de 2026.
Passe a constar:
Art. 2º. A redução da carga horária será reavaliada pela equipe multiprofissional da Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional – DGSO, após 01 (um) ano a partir da data da concessão, com término em 01 de junho de 2027.
Art. 5º. Retificar a Portaria nº 427, de 01 de junho de 2026, publicada no Jornal Oficial do Município em 02 de junho de 2026, para que:
Onde se lê:
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23729 |
37671 |
JOSEFA OLIVEIRA PEREIRA |
Professor Docente (Atuar No Ensino Fundamental-Anos Iniciais |
61 |
01/04/2026 |
31/05/2026 |
Passe a constar:
|
23729 |
37671 |
JOSEFA OLIVEIRA PEREIRA |
Professor Docente (Atuar No Ensino Fundamental-Anos Iniciais |
47 |
01/04/2026 |
17/05/2026 |
Art. 6º. Retificar a Portaria nº 203, de 06 de março de 2026, publicada no Jornal Oficial do Município em 09 de março de 2026, para que:
Onde se lê:
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23523 |
42981 |
JOSE CARLOS DA SILVEIRA |
Condutor de Veiculos |
62 |
01/12/2026 |
31/01/2026 |
Passe a constar:
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23523 |
42981 |
JOSE CARLOS DA SILVEIRA |
Condutor de Veiculos |
62 |
01/12/2025 |
31/01/2026 |
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
ROSANA APARECIDA BORGES DA SILVA Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (Interina) |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
Portaria nº475/2026
Portaria nº474/2026
Portaria nº473/2026
Portaria nº476/2026
Portaria nº381/2026
ERRATA DO AVISO DA LICITAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA 11/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 - PREGÃO 11/2023
Portaria nº477/2026
03 - Extrato de 4º Termo Aditivo - Contrato 29.2024 - Pregão 02/2024
Portaria nº484/2026
03 - Extrato de 3º Aditivo - Contrato 18.2023 - Alarm Force PUB
Portaria nº496/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - Pregão24/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2.025
DECRETO 225/2026 - RETIFICA O DECRETO 201/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 41/2026
PORTARIA Nº 486, DE 23 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 232/2026
