RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDCA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2604/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDCA
SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Organização da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenteno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.346/2024, conforme deliberação ordinária, realizada em data de 25 de maio de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir a Comissão Temporária de Organização da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e acompanhar todas as etapas de realização da conferência.
Artigo 2º - Compete à Comissão Temporária:
I – elaborar o planejamento geral da conferência;
II – organizar a programação, metodologia e logística do evento;
III – acompanhar as inscrições e mobilização dos participantes;
IV – articular apoio junto aos órgãos públicos, entidades e demais parceiros;
V – coordenar os trabalhos preparatórios e a execução da conferência;
VI – elaborar relatório final das atividades desenvolvidas.
Artigo 3º - A Comissão Temporária será composta pelos seguintes conselheiros:
Caroline Cripa Vicentini;
Aldry Franciele Teixeira;
Viviane dos Santos Liziero;
Vantharen Leite Subires;
Claudia Mariane Queiroz Scapelato.
Márcia Cristina Silva Barbieri.
Artigo 4º - A Comissão Temporária terá vigência até a conclusão dos trabalhos relacionados à 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, extinguindo-se automaticamente após a apresentação do relatório final ao CMDCA.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiporã, 27 de maio de 2026.
CAROLINE CRIPA VICENTINI
Presidente do CMDCA
Portaria nº420/2026
Portaria nº420/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2026
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 014/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2026-CMI
Edital nº048/2026
Decreto nº187/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMDCA