RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMDCA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2604/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMDCA
SÚMULA: Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 2º Bimestre de 2026, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã;
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.346/2024, conforme deliberação ordinária, realizada em data de 25 de maio de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a prestação de contas prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 2º Bimestre de 2026 o qual compreende os meses de Março e Abril, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes, através das Secretarias de Assistência Social, Esporte, Educação, Saúde, Cultura e Conselho Tutelar bem como as OSC registradas junto ao CMDCA, sendo elas, APAE, APASI, APADEVI, ACAREI, APMIF e CIEE.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Ibiporã, 27 de maio de 2026.
CAROLINE CRIPA VICENTINI
Presidente do CMDCA
Portaria nº420/2026
Portaria nº420/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2026
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 014/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2026-CMI
Edital nº048/2026
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2026
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDCA