Portaria nº340/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2586/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº. 340, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Súmula: Concede Licença Prêmio Assiduidade em descanso.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO os artigos 95, inciso XI, e 134 da Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e suas alterações;
CONSIDERANDO os pedidos requeridos por meio de Protocolo devidamente analisado e autorizado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados a Licença Prêmio Assiduidade em descanso.
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Prot. |
Matr. |
Nome |
Quinq. |
Período |
Dias |
Parcela |
Início |
Término |
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1266/2026 |
40381 |
JOSE LUIZ DA SILVA |
2º |
2020/2025 |
30 |
2ª |
06/04/2026 |
05/05/2026 |
|
1230/2026 |
14221 |
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA LOREDO |
5º |
2016/2021 |
30 |
2ª |
04/05/2026 |
02/06/2026 |
|
2854/2026 |
32521 |
LUIZ HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO |
3º |
2019/2024 |
30 |
2ª |
04/05/2026 |
02/06/2026 |
|
110352025 |
36561 |
MARCIA FERNANDA DOS SANTOS |
1º |
2013/2018 |
30 |
1ª |
01/04/2026 |
30/04/2026 |
|
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30011 |
MARIA SUELY CARDOSO |
3º |
2017/2022 |
30 |
3ª |
20/05/2026 |
18/06/2026 |
Art. 2º. Fica estabelecido o retorno às atividades laborais após o término da Licença Prêmio Assiduidade em descanso.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
DECRETO Nº 168/2026
Portaria nº345/2026
Portaria nº348/2026
Extrato do Contrato 38/2026 - Disp. Elet 03/2026
ATO DO PRESIDENTE N° 06/2026
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 398/2.022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 175/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 80/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 86/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 91/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225/2.024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2.024
Decreto nº155/2026
Portaria nº347/2026
Decreto nº153/2026
