Decreto nº153/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2586/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 153, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Súmula: Exonera do cargo de Chefe do Núcleo de Auditoria, Custos e Estatísticas, e nomeia para o cargo de Diretor de Departamento.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 09, 10 e 52, inciso II, alínea “c”, da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 3.234/2023 que reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Ibiporã e suas alterações;
decreta:
Art. 1º. Fica exonerado a partir de 04 de maio de 2026, o servidor LUAN FELIPE DE PAULA, matrícula 44191, do Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Auditoria, Custos e Estatísticas.
Art. 2º. Fica nomeado a partir de 04 de maio de 2026, o servidor LUAN FELIPE DE PAULA, matrícula 44191, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças, código CC01.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSE MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
DECRETO Nº 168/2026
Portaria nº345/2026
Portaria nº340/2026
Portaria nº348/2026
Extrato do Contrato 38/2026 - Disp. Elet 03/2026
ATO DO PRESIDENTE N° 06/2026
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 398/2.022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 175/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 80/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 86/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 91/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225/2.024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2.024
Decreto nº155/2026
Portaria nº347/2026