Decreto nº 160
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2583/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 160, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Súmula: Exonera do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social – CC-3.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2.236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração datado de 23/04/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 1º de maio de 2026, a Senhorita MARIA EDUARDA OLIVEIRA PALOCO, matrícula 3561, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação Social do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, símbolo CC-3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente do SAMAE
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2.025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 2/2.025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
Decreto nº 161/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2.025
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 413/2.022
DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO