Município de

Ibiporã (PR)

Errata da Instrução Normativa nº 07, de 03 de dezembro de 2025

ERRATA

RETIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

SÚMULA: A Secretaria Municipal de Educação de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA dispositivos da Instrução Normativa nº 07, de 03 de dezembro de 2025, que estabelece normas para a distribuição de aulas, referente ao ano letivo de 2026, na Rede Municipal de Educação Básica de Ibiporã, no que se refere ao Capítulo XVII – Das Permutas, permanecendo inalterados os demais artigos da referida norma.

CAPÍTULO XVII - DAS PERMUTAS

Onde se lê:

Art. 89. Os profissionais interessados em participar do processo de permuta deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação no dia 02 de fevereiro de 2026, às 13h30, para formalização do procedimento.

Parágrafo único. O resultado do processo de permuta será encaminhado às instituições de ensino no dia 02 de fevereiro de 2026, até as 17h.

Leia-se:

Art. 89. Os profissionais interessados em participar do processo de permuta deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação no dia 30 de janeiro de 2026, para formalização do procedimento, nos seguintes horários: das 8h às 11h e das 13h às 16h30.

§ 1º Fica mantido o dia 02 de fevereiro de 2026 como data oficial de retorno das atividades dos profissionais do magistério, conforme calendário da Rede Municipal de Ensino.

§ 2º A participação no processo de permuta realizado em 30 de janeiro de 2026 não implicará prejuízo ao registro de ponto, frequência ou a quaisquer registros funcionais dos profissionais envolvidos, considerando tratar-se de procedimento administrativo vinculado à organização do ano letivo de 2026.

§ 3º O resultado do processo de permuta será encaminhado às instituições de ensino no dia 30 de janeiro de 2026, até às 17h.

Ibiporã, 27 de janeiro de 2026.

ATEF EL KADRI

Secretário Municipal de Educação

Decreto 16/2025

Assinado Digitalmente