PORTARIA Nº 004/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2502/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Súmula: Revoga o Adicional de Insalubridade atribuído a servidora.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o inciso II, do §2º, do Artigo 201, do Estatuto dos Servidores do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO a mudança de lotação da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 08 de dezembro de 2025, o Adicional de Insalubridade, de 20% (vinte) por cento, sobre seu vencimento básico, atribuído por meio da Portaria nº 455, de 26 de maio de 2021, a servidora IVANILDA FRANCHI, matrícula 44301, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JULIANA CRUZATTI VICENTE
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
EVELY APARECIDA BORGES DA SILVA
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2.024
EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2026
DECRETO Nº 760/2025
EDITAL Nº. 160/2025
EDITAL Nº. 161/2025
PORTARIA Nº 928/2025
PORTARIA Nº 929/2025
PORTARIA Nº 930/2025
PORTARIA Nº 931/2025
PORTARIA Nº 1028/2025
PORTARIA Nº 1031/2025
PORTARIA Nº 001/2026
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA Nº 003/2026
EDITAL Nº. 162/2025
PORTARIA Nº 1029/2025
PORTARIA Nº 1027/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 47/2025