EDITAL Nº 113/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 078/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2716/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais
EDITAL Nº 113/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 078/2026
A Prefeitura do Município de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da fase de análise de mérito cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 078/2026, conforme as relações apresentadas a seguir.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) O valor total destinado deste edital é deR$ 122.331,03 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais etrês centavos), sendo até R$32.331,03 (Trinta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e três centavos) para a Categoria Formação, e até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a Categoria Intercâmbio. |
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Nº INSCRIÇÃO |
NOME DA EMPRESA E/ OU PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
NOTA ATRIBUÍDA |
SITUAÇÃO |
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1 |
PNAB202607800001 |
Eder Baldoino Ferreira ME Ltda (EBF Cultural) Rep. Legal: Eder Baldoino Ferreira |
Oficina Formativa para o Fortalecimento do Meio Cultural de Ibiporã |
39 |
Desclassificado por não atingir a pontuação mínima de 40 (quarenta) pontos estabelecida no Anexo IV – Critérios de Seleção do Edital nº 078/2026. |
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2 |
PNAB202607800002 |
24.378.091 Maeva Moreira Alves de Morais (Mundo Tagarela)
Rep. Legal: Maeva Moreira Alves de Morais |
Start Cultural - Produção e Gestão de Projetos Culturais na Era da Inteligência Artificial |
66 |
Classificado - Formação |
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3 |
PNAB202607800003 |
Louis Tour Viagens e Turismo Ltda (Louis Tour Viagens e Turismo) Rep. Legal: Luiz Rogerio da Silva |
Cultura em Movimento, Intercâmbio Cultural e novas perspectivas para Ibiporã |
58 |
Classificado - Intercâmbio |
DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Os proponentes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar da etapa de avaliação de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 078/2026, poderão fazê-lo no período de 28 a 30 de outubro de 2026, conforme o cronograma estabelecido na respectiva retificação.
Os recursos deverão ser apresentados pelo meio e procedimento previsto no edital, observadas as disposições aplicáveis à etapa recursal.
O resultado final da etapa de avaliação de mérito cultural está previsto para publicação em 06 de novembro de 2026, conforme os cronogramas vigentes.
Ibiporã, 26 de Outubro de 2026.
Luciana Masson
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 36/2026 - Lote 02
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EDITAL Nº 112/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 077/2026
RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311/2.023
DECRETO Nº 416, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 116/2026