Portaria n° 077/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2663/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 077/2026
A Diretora-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme disposto no artigo 16 e 17 e no anexo VIII da Lei Municipal nº 2.154/2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do SAMAE,
Considerando a exoneração, a pedido, do servidor Dicesar Ramos Alves Filho;
Considerando que a exoneração implica vacância do cargo público, nos termos do art. 51 da Lei Municipal nº 2.236/2008;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar cessada, a partir de 13 de agosto de 2026, a designação do servidor supracitado, matrícula nº 3661, para o exercício da Função de Diretor de Saneamento, concedida por meio da Portaria nº 106/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Ibiporã, 12 de agosto de 2026.
MARICÉLIA DOARES DE SÁ
Diretora-Presidente
4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2023-CMI
Edital nº 012/2026 - Convoca candidato concurso
Portaria n° 078/2026
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2.023
Portaria n° 076/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 53/2026
PORTARIA N° 0020/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 52/2026
TORNAR NULO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2.026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.